O que é e-Social? Como Funciona?

Estamos acompanhando de perto os desdobramentos ao redor do e-Social e aproveitando que o assunto está em alta, falaremos um pouco sobre o tema, com informações importantes e úteis para pessoas que trabalham com RH e Folha de Pagamento.

Falando de e-Social …

1. O que é o e-Social?

O e-Social é um projeto do governo federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta das informações em relação aos seus empregados, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

2. Quais são os benefícios propostos na implantação do e-Social ?
– Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
– Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
– Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas;
– Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias;
– Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.

4. Como o e-Social vai funcionar ?
Todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais sobre qualquer forma de trabalho contratada no Brasil farão parte do e-Social, que eliminará uma série de informativos enviados atualmente pelas empresas a vários entes do governo, como a GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), a GPS (Guia da Previdência Social) e a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).

5. Quem terá de se enquadrar?
– Empregadores que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014;

6. Quais informações farão parte do e-Social?
As informações que farão parte do eSocial são:

a) Eventos trabalhistas:

– Admissões;
– Afastamentos temporários;
– Comunicações de aviso-prévio e acidente de trabalho;
– Alterações de cadastro, cargo e salário;
– Exposição do trabalhador a agentes nocivos;

b) Folha de pagamento;
c) Ações judiciais trabalhistas;
d) Retenções de contribuição previdenciária;
e) Informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias previstas na Lei 8.212/91, e em Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho.

7. Cronograma de implantação atual:
Segundo a publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (31.08), a Resolução 2 de 2016 do Comitê Diretivo do eSocial, estabeleceu um novo cronograma de implantação do programa.

Para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78 milhões, a adoção do eSocial se tornará obrigatória a partir de 1° de janeiro de 2018. Já para os demais empregadores e contribuintes o prazo estabelecido é 1° de julho de 2018.

8. Quem está organizando o e-Social?
O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.

9. Como uma consultoria combinada à uma solução em software poderá ajudar a sua empresa a implantar o e-Social?
Para adequar as informações nos padrões e exigências do e-social, as empresas terão que mudar a forma de envio das suas obrigações. A consultoria entra para apoiar estrategicamente as empresas com relação a essas mudanças, realizando algumas ações pré-determinadas:

– Mapeamento de processos
– Criação de procedimentos operacionais
– Tratar não conformidades
– Capacitar equipes internas para o e-social
– entre outros

Estamos de olho no e-social:
A Disoft apoia seus clientes com relação as mudanças necessárias para o e-Social, oferecendo consultoria e uma solução em software completa para folha de pagamento.

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